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CRM-MT sai em defesa de médica acusada de violência obstétrica por duas mulheres em hospital de MT
O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) publicou nesta quinta-feira (29) uma nota de desagravo em defesa da médica Marine de Macedo Borges Preza, acusada de violência obstétrica por duas mulheres durante um atendimento no Hospital Regional de Colíder, no Norte do estado. O ato foi aprovado em sessão plenária no dia 13 de outubro. Segundo o conselho, a conduta da obstetra já havia sido analisada em sindicância, arquivada por unanimidade por falta de indícios de infração ao Código de Ética Médica.
O desagravo é um ato público em que o conselho de classe sai em defesa de um profissional que considera ter sido ofendido no exercício da profissão. O pedido foi feito pela própria médica, em processo aberto em 2025.
De acordo com a nota, o caso ocorreu em 7 de abril de 2025, durante o acompanhamento de um trabalho de parto. A médica relatou que houve uma intercorrência obstétrica no período expulsivo, a fase final do parto, e que a situação exigiu medidas e manobras próprias para resolver a emergência. Depois disso, segundo o conselho, foi atribuída a ela a prática de violência obstétrica, acusação que a médica considerou ofensiva à sua honra pessoal e profissional.
O CRM-MT afirma que decisões em emergência obstétrica são técnicas e tomadas diante de circunstâncias clínicas concretas, e que a avaliação da conduta deve considerar os elementos técnicos, o contexto do atendimento e os parâmetros éticos da profissão. Para o conselho, a acusação está diretamente ligada ao exercício da medicina e pode atingir a honra, a dignidade e a reputação profissional da obstetra.
A nota registra que as pessoas indicadas no processo para prestar esclarecimentos foram notificadas e não se manifestaram dentro do prazo. Um parecer jurídico reconheceu a regularidade formal do procedimento.
O próprio conselho delimita o alcance da medida. Segundo o texto, o desagravo não tem a finalidade de estabelecer juízo definitivo sobre a intenção, a conduta ou a responsabilidade das pessoas que fizeram as manifestações, nem substitui eventual apuração por outras instâncias. “Seu objetivo é assegurar à médica o respaldo institucional diante de imputação relacionada ao exercício de sua atividade profissional, à luz dos elementos constantes dos autos”, diz a nota.
O documento não informa em que meio as acusações foram feitas, nem se o caso é investigado pela polícia, pelo Ministério Público ou pela Justiça.
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