O Ministério da Saúde definiu em R$ 7.543.525,15 o total a ser transferido a Mato Grosso e a 90 municípios mato-grossenses na parcela de setembro da assistência financeira complementar, recurso federal destinado ao pagamento do piso salarial da enfermagem. A portaria, assinada pelo ministro Alexandre Padilha, foi publicada nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União.
Os valores foram homologados em R$ 9.680.221,16 para o conjunto dos entes do estado. A diferença de R$ 2.136.696,01 corresponde ao desconto aplicado a quem tinha saldo em conta superior à soma dos dois últimos repasses mensais, critério previsto nas regras do programa.
O governo estadual teve R$ 1,53 milhão homologado, com desconto de R$ 582,3 mil, e receberá R$ 954.164,79.
Entre os municípios, Cuiabá tem o maior repasse, R$ 1.510.321,30, seguida de Várzea Grande, com R$ 1.175.504,44, e Rondonópolis, com R$ 429.616,08. Na sequência aparecem Tangará da Serra, com R$ 295.521,25, Primavera do Leste, com R$ 254.857,06, Barra do Garças, com R$ 248.948,70, Juína, com R$ 237.218,04, e Pontes e Lacerda, com R$ 194.261,19.
Em alguns casos, o desconto consumiu quase todo o valor da parcela. Campinápolis receberá R$ 166, Ribeirão Cascalheira, R$ 273,64, e Figueirópolis d'Oeste, R$ 760,12. Nos dois últimos, o valor homologado passava de R$ 8 mil, mas o saldo acumulado em conta reduziu o repasse.
A assistência financeira complementar é o mecanismo criado para ajudar estados, municípios e entidades filantrópicas a pagar o piso nacional da enfermagem. O dinheiro é repassado pelo Fundo Nacional de Saúde e deve ser aplicado exclusivamente na remuneração de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras.
| Beneficiário | Valor transferido |
|---|---|
| Cuiabá | R$ 1.510.321,30 |
| Várzea Grande | R$ 1.175.504,44 |
| Governo de Mato Grosso | R$ 954.164,79 |
| Rondonópolis | R$ 429.616,08 |
| Tangará da Serra | R$ 295.521,25 |
| Primavera do Leste | R$ 254.857,06 |
| Barra do Garças | R$ 248.948,70 |
| Juína | R$ 237.218,04 |
| Pontes e Lacerda | R$ 194.261,19 |
| Barra do Bugres | R$ 192.001,07 |
| Lucas do Rio Verde | R$ 128.913,44 |
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