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O Ministério da Saúde abriu consulta pública sobre a inclusão no Sistema Único de Saúde (SUS) do resfriamento automatizado do couro cabeludo, técnica usada para reduzir a queda de cabelo provocada pela quimioterapia em pacientes com câncer de mama. O ato, assinado pela secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Fernanda De Negri, foi publicado nesta quarta-feira (16) no Diário Oficial da União. A população terá 20 dias para enviar contribuições.
A consulta trata da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) sobre o pedido para oferecer o procedimento na rede pública. A proposta foi apresentada pela empresa Fabinject Indústria e Comércio Importação e Exportação. O ato publicado não informa se a recomendação inicial da comissão foi favorável ou contrária à incorporação.
Os documentos usados na análise estão disponíveis na página de consultas públicas da Conitec, no portal do governo federal, onde também podem ser enviadas as contribuições.
A técnica é conhecida como touca gelada. O sistema reduz a temperatura do couro cabeludo durante a quimioterapia, provocando a contração dos vasos sanguíneos e diminuindo a quantidade do medicamento que chega à raiz dos cabelos. O resultado varia entre as pacientes e o procedimento não impede a queda dos fios em todos os casos.
Diretrizes da National Comprehensive Cancer Network, entidade norte-americana que reúne centros de tratamento de câncer, recomendam o resfriamento do couro cabeludo para pacientes com câncer de mama.
Encerrada a consulta pública, a Conitec analisará as contribuições e emitirá uma recomendação final. A decisão sobre a incorporação do procedimento ao SUS caberá à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.
Na mesma edição, o Ministério da Saúde abriu outras duas consultas públicas, também com prazo de 20 dias. Elas tratam da atualização dos protocolos clínicos para dislipidemia e prevenção de doenças cardiovasculares e para dor crônica.
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