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Por Edina Araújo*
Quando uma barragem se rompe, a lama não pergunta em quem a vítima votou. Quando um rio transborda, a água não distingue petistas de bolsonaristas. E quando uma família perde a casa ou alguém que ama, pouco importa qual partido está no poder.
Por isso, a discussão sobre as leis ambientais precisa ir além das paixões eleitorais.
Entre as propostas atribuídas ao programa de Flávio Bolsonaro (PL) estão a flexibilização do licenciamento ambiental, mudanças nas atribuições dos órgãos fiscalizadores e a ampliação da exploração de recursos naturais, inclusive pelo fracking, técnica de extração de gás do subsolo.
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O argumento é reduzir a burocracia, atrair investimentos e gerar empregos. Mas até que ponto podemos facilitar atividades econômicas sem colocar vidas em risco?
O Brasil já conhece as consequências.
Em 2024, as enchentes no Rio Grande do Sul deixaram 183 mortos, atingiram milhões de pessoas e destruíram casas, escolas e hospitais. Famílias perderam em dias o patrimônio de uma vida.
Em Minas Gerais, os rompimentos das barragens de Mariana (2015) e Brumadinho (2019) expuseram as consequências de falhas na segurança de empreendimentos de mineração. Só em Brumadinho, 272 pessoas morreram.
São tragédias diferentes, que não podem ser atribuídas simplesmente à flexibilização de leis. Mas mostram a importância da prevenção, da fiscalização e da responsabilidade do poder público.
Uma das preocupações é a possibilidade de conceder licenças ambientais pelo chamado decurso de prazo. Ou seja, se o órgão responsável não responder dentro do período previsto, o empreendimento poderá ser autorizado, conforme as regras adotadas.
Imagine uma barragem ou uma obra próxima a uma comunidade. Se faltarem técnicos para avaliar os riscos, o silêncio do órgão público não significa que tudo esteja seguro.
A solução é melhorar a estrutura dos órgãos ambientais, acelerar análises e eliminar burocracias desnecessárias, sem renunciar à segurança.
Mudanças nas atribuições de instituições como Ibama, ICMBio e Funai também exigem cuidado. A fiscalização precisa de autonomia técnica, independentemente de quem esteja no governo.
Isso vale para o fracking, que envolve riscos de contaminação de águas subterrâneas, elevado consumo de água e emissões de metano. A atividade exige estudos e controles rigorosos.
Proteger o meio ambiente não é apenas preservar florestas e animais. É garantir água na torneira, alimentos na mesa e segurança para quem vive próximo a rios e encostas.
O desmatamento, a ocupação irregular e a falta de drenagem agravam os efeitos das chuvas. Secas e enchentes prejudicam lavouras, elevam o preço dos alimentos e deixam famílias desabrigadas.
E quem mais sofre são justamente aqueles que têm menos recursos para recomeçar.
O problema não começou nesta eleição
Seria injusto atribuir a um único candidato a responsabilidade pela fragilização das regras ambientais.
Diferentes governos e o Congresso têm apoiado medidas de flexibilização. O governo Lula também deve ser cobrado por suas decisões sobre licenciamento, infraestrutura e expansão dos combustíveis fósseis.
As propostas de Flávio Bolsonaro merecem a mesma análise rigorosa.
É legítimo defender investimentos e crescimento econômico. Mas reduzir burocracia não pode significar reduzir proteção ambiental.
Quem paga a conta?
Se uma licença for concedida sem análise adequada e ocorrer uma tragédia, quem responderá? Quem garantirá água às comunidades atingidas? Quem reconstruirá as casas destruídas?
Essas perguntas deveriam ser feitas a todos os candidatos, independentemente de partido.
O Brasil precisa crescer, produzir e gerar empregos. Mas desenvolvimento não pode significar colocar a população em perigo.
Leis podem ser aperfeiçoadas, processos simplificados e a fiscalização modernizada. O que não podemos aceitar é que a segurança das famílias seja tratada como obstáculo ao crescimento.
Porque, quando a tragédia acontece, não são os discursos eleitorais que ficam debaixo da lama. São as casas, as histórias e as vidas das pessoas.
Nenhuma promessa eleitoreira de desenvolvimento justifica ignorar esses riscos. Por isso, precisamos de responsabilidade e senso crítico ao avaliar as propostas de cada candidato, olhando além dos discursos e das disputas partidárias.
Não se trata de direita ou esquerda, de Lula ou Flávio Bolsonaro. Mas de proteger vidas, preservar o meio ambiente e evitar tragédias que não escolhem partido nem ideologia.
*Edina Araújo é jornalista.
