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Ilustração/Canva
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pediu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) a reserva da água necessária para cinco pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) em Mato Grosso, quatro no Rio Sauê-Uiná, em Sapezal, e uma no Rio Arinos, em Nova Mutum. O requerimento de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) foi tornado público no Diário Oficial desta sexta-feira (16) pelo secretário adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos em exercício, Jeronimo Couto Campos.
Os quatro empreendimentos de Sapezal têm nomes que indicam a posição no rio: PCH SU-75, SU-93, SU-104 e SU-118. Pelas coordenadas publicadas, eles se distribuem em um trecho de cerca de 20 quilômetros no sentido norte-sul, o que configura uma sequência de barramentos no mesmo curso d’água. O Sauê-Uiná pertence à unidade de planejamento do Alto Juruena.
O quinto projeto, a PCH Distância, fica no Rio Arinos, em Nova Mutum, na unidade de planejamento que leva o nome do rio. Os cinco pedidos têm a mesma finalidade, geração de energia, e todos estão na Bacia Hidrográfica Amazônica.
A DRDH é uma etapa anterior à concessão. Pela Lei nº 9.984, de 2000, a Aneel precisa obter essa declaração do órgão gestor de recursos hídricos antes de licitar ou autorizar o uso de um potencial hidrelétrico. Quando o rio é de domínio estadual, como nesses casos, o pedido é feito ao Estado. A declaração reserva a vazão necessária ao empreendimento e é convertida em outorga de direito de uso da água para a empresa que vencer o leilão ou receber a autorização.
O pedido não significa que as usinas estão aprovadas. A Sema ainda vai analisar a disponibilidade de água em cada trecho, e cada empreendimento terá de passar por licenciamento ambiental próprio antes de qualquer obra.
O aviso publicado não informa a potência prevista de cada PCH, o tamanho dos reservatórios nem o prazo para a decisão da Sema. Pela regulamentação do setor elétrico, pequenas centrais hidrelétricas são usinas com potência acima de 5 megawatts e até 30 megawatts.
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