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A Dnishi Empreendimentos Imobiliários, alvo da segunda fase da Operação Mãos à Obra, pagou R$ 2,5 milhões em propina a servidores públicos para conseguir aprovar obras irregulares em Sinop, a 500 km de Cuiabá, segundo a promotora de Justiça Roberta Cheregati Sanches, da 4ª Promotoria Criminal da cidade. “Essa empresa, por meio de seus proprietários, pagou, de propina, o que foi apurado até o momento, R$ 2,5 milhões”, afirmou a promotora em entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (28), depois da operação do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco).
De acordo com a promotora, a construtora, que pertence a um casal, mantinha um esquema com um dos servidores investigados. A empresa construía principalmente kitnets “totalmente irregulares” e, por meio desse servidor, conseguia concluir as obras e entregar o habite-se, documento que atesta que o imóvel pode ser ocupado. Segundo a investigação, a construtora fazia os imóveis para vender, e o comprador já fechava o negócio com a garantia de receber a obra pronta e regularizada no papel. “Só em relação a essa construtora, as nossas investigações preliminares constataram que há 106 imóveis aqui em Sinop, em diversos bairros, que são irregulares e estão aí em pleno funcionamento”, disse.
Na segunda fase da operação, foram cumpridas cinco prisões preventivas: três de servidores públicos e duas de empresários da construção civil. A promotora informou que a operação teve 18 alvos, contra dois na primeira fase. Segundo o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), a Justiça também afastou seis servidores e autorizou o bloqueio de até R$ 80 milhões em bens de um grupo de investigados e de uma empresa. O MPMT apura pagamentos de propina para agilizar processos, conseguir pareceres favoráveis, aprovar projetos e licenças e interferir em fiscalizações na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação de Sinop, entre 2017 e 2026.
A promotora afirmou que o esquema “impregnou” o órgão público de tal forma que quem precisava dos serviços da prefeitura já estava acostumado ao tratamento ilícito. “Foi percebido que os servidores ou a população, as pessoas que necessitavam dos serviços públicos ali, estavam acostumados ao tratamento ilícito recebido”, disse. Ela também citou a “apreensão milionária” feita pelo Gaeco e afirmou que o dinheiro poderá ser revertido à população.
O MPMT destaca que as medidas cautelares não significam condenação e que os investigados têm direito à defesa e à presunção de inocência.
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