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O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) vai abrir uma sindicância para apurar a morte de Lurdes Maria de Lima Pessoa Padilha, de 24 anos. Ela morreu na sexta-feira (16) durante uma cirurgia plástica no Hospital Geral e Maternidade, em Cuiabá. Em nota de esclarecimento, o conselho informa que a investigação será aberta de ofício, sem depender de denúncia. O objetivo é levantar a dinâmica e todas as circunstâncias do atendimento e da morte da paciente.
A nota não cita nomes, mas trata do caso de Lurdes, que passava por uma lipoescultura e pela colocação de próteses mamárias quando sofreu uma parada cardiorrespiratória. A equipe interrompeu a cirurgia e tentou reanimá-la por cerca de duas horas. Casada, ela deixa dois filhos.
O conselho afirma que o procedimento corre em sigilo, como determina a legislação. A abertura da sindicância, segundo o texto, “não significa a condenação prévia do profissional envolvido”, e estão garantidos a ampla defesa e o contraditório.
A sindicância é a fase preliminar das apurações nos conselhos de medicina. Se forem encontrados indícios de infração ética, o caso vira processo ético-profissional. Caso contrário, é arquivado. A lei que regula os conselhos prevê penas que vão da advertência confidencial à cassação do registro, passando por censura e suspensão de até 30 dias.
A cirurgia foi feita pelo médico Euller Gustavo Pompeu de Barros Gonçalves Preza, que atende em Cuiabá e na Bahia. O cadastro dele no CRM-MT aponta inscrição regular, sem especialidade registrada. Ele não possui o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em cirurgia plástica. A defesa, conduzida pelo advogado Alex Cardoso, afirma que a inscrição no conselho já autoriza o médico a operar e que o RQE não é exigido para isso. Pelas normas do Conselho Federal de Medicina (CFM), o registro só é obrigatório para que o profissional se apresente ou se anuncie como especialista.
Em nota divulgada na sexta, a defesa sustenta que a paciente passou pelas avaliações pré-operatórias e que a cirurgia ocorreu em ambiente hospitalar adequado. Diz ainda que tudo indica uma complicação súbita, descrita na literatura médica. Depois que a família foi informada da morte, ainda dentro do hospital, o médico relatou ter levado um soco no rosto de parentes da paciente. Ele registrou boletim de ocorrência por agressão e ameaça de morte.
Além da sindicância no CRM-MT, o caso tem outras duas frentes de apuração. A causa da morte será definida pelo Serviço de Verificação de Óbito (SVO), e as circunstâncias serão investigadas pela Polícia Civil.
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