O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Cuiabá credenciou o Hospital Santa Rita VG Ltda. para prestar serviços médicos especializados pelo valor estimado de R$ 27.014.288,84. O termo foi publicado no Diário Oficial dos Municípios desta quinta-feira (1º) e terá vigência de 12 meses.
O atendimento será destinado a pacientes encaminhados pelos municípios que integram o consórcio e funcionará de forma complementar às redes municipais e ao Sistema Único de Saúde (SUS). O documento não apresenta o valor como pagamento imediato, mas como estimativa vinculada aos procedimentos que forem efetivamente realizados e certificados.
A relação inclui cirurgias bariátricas por videolaparoscopia, retirada de vesícula, histerectomias, laqueaduras, vasectomias, cirurgias de joelho e quadril, procedimentos de ouvido, nariz e garganta, operações oftalmológicas, consultas especializadas, sedação e diárias de internação.
Entre os maiores quantitativos previstos estão 10 mil consultas especializadas de avaliação antes e depois de cirurgias, 5 mil diárias em leito clínico de enfermaria e mil diárias em unidade de terapia intensiva. O termo também estima 500 cirurgias de catarata por facoemulsificação, 200 reconstruções de ligamento do joelho e 180 cirurgias bariátricas.
Os pagamentos serão mensais, após a apresentação das guias, comprovação dos serviços e nota fiscal atestada pelo consórcio. O contrato proíbe a cobrança de taxas ou qualquer outro valor diretamente dos usuários.
O credenciamento decorre da Inexigibilidade nº 008/2026. O consórcio é representado no termo pelo secretário-executivo Neurilan Fraga. O Hospital Santa Rita, sediado em Várzea Grande, é representado por Vinicius Ferrer Farina.
O contrato estabelece que o hospital deverá manter as condições de habilitação durante toda a execução e poderá ser descredenciado em caso de descumprimento das regras. A vigência começa após a publicação do extrato, com possibilidade de prorrogação permitida em lei.
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