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O Instituto Maria Schmitt de Desenvolvimento de Ensino, Assistência Social e Saúde do Cidadão (IMAS) ficou em primeiro lugar na seleção da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) para escolher a organização social que vai gerenciar o Hospital Estadual do Alto Tapajós, em Alta Floresta. O resultado preliminar, publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (6), dá 75 pontos ao IMAS e 37,5 ao Instituto Acqua, a única outra entidade que passou pela fase de habilitação. O terceiro participante, o Instituto Moriah, foi barrado antes da análise da proposta.
A diferença se formou principalmente nos quesitos de tecnologia e inovação. Em tecnologia da informação, interoperabilidade e metodologia DRG, o IMAS recebeu 12,5 pontos, e o Acqua, nenhum. O placar se repetiu em inovação aplicada, integração em rede e customização da proposta, com 7,5 pontos para o IMAS e zero para o concorrente. Só esses dois critérios explicam 20 dos 37,5 pontos de vantagem.
O IMAS também dobrou a nota do Acqua em integridade, compliance e controles internos, com 10 a 5, e em gestão operacional e infraestrutura, também com 10 a 5. Ficou à frente ainda em modelo assistencial, fluxos e segurança do paciente, por 15 a 10, e em sustentabilidade financeira e viabilidade do custo, por 5,5 a 3. As duas entidades empataram em gestão de pessoas, com 12,5 pontos cada, e em qualificação e maturidade institucional, com 2 pontos.
O Instituto Moriah foi considerado inabilitado por não cumprir requisitos obrigatórios do edital, segundo a comissão de julgamento. A SES aponta falta de comprovação de qualificação válida e vigente como organização social de saúde nos níveis II ou III em Mato Grosso, além do não atendimento aos índices econômico-financeiros e à experiência mínima em gestão exigidos. Com isso, a proposta de trabalho do instituto não chegou a ser avaliada.
O Acqua, que tem o nome completo de Instituto Acqua Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental, é qualificado como organização social de saúde de nível III desde 2024. O IMAS tem qualificação de nível II, concedida em 2025. A seleção aceita apenas entidades nesses dois níveis para firmar contrato de gestão com o Estado.
As entidades podem recorrer do resultado preliminar no prazo previsto no cronograma do edital, contado da publicação do aviso. Os recursos devem ser enviados ao e-mail [email protected], com a expressão “RECURSO CHAMAMENTO 003/SIGLA DA OSS” no assunto. A SES informou que as atas de habilitação e de julgamento, com a fundamentação das notas, serão publicadas no portal da secretaria.
A divulgação da classificação estava prevista para dois dias antes, mas foi adiada para 5 de novembro por problemas técnicos que deixaram o site oficial da SES fora do ar, segundo comunicado publicado na mesma edição. O aviso é assinado pelo secretário adjunto de Aquisições e Contratos, Anderson Henrique da Silva Martins, pelo superintendente de Aquisições e Contratos, Weslley Jean Nunes da Cunha Bastos, e por um integrante da comissão. O documento não informa o valor do futuro contrato de gestão.
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