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Comércio de Cuiabá e VG pode abrir no feriado, mas terá de pagar funcionários em dobro
O comércio de Cuiabá e Várzea Grande está autorizado a abrir no feriado de 12 de outubro, segunda-feira, desde que os lojistas cumpram duas exigências: pagar em dobro as horas trabalhadas pelos funcionários e afixar o aviso da convenção coletiva no quadro de avisos da empresa. A informação é da Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá, e a permissão está prevista na Convenção Coletiva de Trabalho do setor varejista que vale para as duas cidades, com vigência até dezembro.
A regra alcança lojas de rua e de shopping centers. Segundo a entidade, a convenção se aplica a empresas e trabalhadores do comércio varejista nas áreas de bens e serviços, tecidos e confecções, calçados, óticas, material de construção e representantes comerciais.
A autorização não obriga ninguém a abrir. Cada estabelecimento decide se funciona, e o horário costuma variar entre o comércio de rua e os shoppings, que definem escala própria.
O mesmo acordo vale para outras datas do calendário, como 15 de novembro. De acordo com a CDL, as únicas datas do ano em que o comércio da região metropolitana de Cuiabá não abre são 2 de novembro, Finados, e 25 de dezembro, Natal.
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A data é feriado nacional em homenagem a Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, e coincide com o Dia das Crianças, o que costuma movimentar o varejo de brinquedos, vestuário e eletrônicos. Como cai numa segunda-feira, forma fim de semana prolongado, o último antes do feriado de 2 de novembro.
Os bancos não abrem em feriado nacional, e o atendimento presencial volta ao normal na terça-feira. Aplicativos, caixas eletrônicos e canais digitais seguem disponíveis. Boletos com vencimento no feriado podem ser pagos no dia útil seguinte sem acréscimo.
A CDL Cuiabá tem 53 anos e reúne cerca de 10 mil empresas associadas.
