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Médico de Cuiabá fez aperfeiçoamento de 2.880 horas em cirurgia plástica; certificado não garante título
Documentos de formação do médico Euller Gustavo Pompeu de Barros Gonçalves Preza mostram que ele fez um curso de aperfeiçoamento de 2.880 horas em cirurgia plástica e estética e que é membro titular do Colégio Brasileiro de Cirurgia Plástica (CBCP). Uma certidão do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) não aponta nada que desabone sua conduta ético-profissional. Euller é o responsável pela cirurgia durante a qual Lurdes Maria de Lima Pessoa Padilha, de 24 anos, morreu na sexta-feira (16), no Hospital Geral e Maternidade, em Cuiabá. A reportagem teve acesso aos documentos. Nenhum deles corresponde à residência médica ou ao título de especialista exigidos para o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em cirurgia plástica, que o médico não possui.
O curso mais extenso foi feito no Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson (Unar), no interior de São Paulo. Pelo certificado, emitido pela coordenação de pós-graduação em abril de 2013, Euller concluiu o Curso de Aperfeiçoamento em Medicina e Cirurgia Plástica e Estética, realizado de janeiro de 2010 a dezembro de 2011. O histórico registra 2.880 horas. Metade corresponde a prática cirúrgica, e o restante a disciplinas como anestesia em cirurgia plástica, abdominoplastia, rinoplastia, mamoplastia de aumento com próteses e lipoescultura. O trabalho de conclusão foi sobre mastoplastia de aumento.
Uma declaração mais antiga, de fevereiro de 2007, informa que ele estava matriculado em uma pós-graduação lato sensu em medicina estética no Colégio Brasileiro de Medicina e Cirurgia Estética, em São Paulo. As aulas eram mensais, de janeiro de 2007 a dezembro de 2008. O documento atesta a matrícula, e não a conclusão do curso.
O CBCP assinou nesta segunda-feira (19) uma declaração segundo a qual Euller entrou na entidade em 2011, como membro efetivo, e passou a membro titular em 2018. O texto diz ainda que ele participa de eventos, sessões clínicas e congressos promovidos pelo colégio. Os certificados de membro titular têm validade anual, e o mais recente vale até março de 2027. No domingo (18), a entidade já havia divulgado comunicado em que diz acompanhar o caso e afirma que uma complicação, por si só, não caracteriza erro médico.
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A certidão de antecedentes éticos do CRM-MT foi emitida em 18 de setembro, quase um mês antes da morte de Lurdes. Segundo o documento, não há registro que desabone a conduta do médico desde fevereiro de 2005, data de sua inscrição no conselho. Como foi emitida antes do caso, a certidão não alcança a sindicância que o CRM-MT abriu depois da morte da paciente. Ele também tem inscrição no conselho da Bahia.
O título de especialista que dá direito ao RQE só pode ser obtido de duas formas, segundo a legislação que regula a residência médica e o decreto que criou o Cadastro Nacional de Especialistas. A primeira é concluir residência médica credenciada pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). A segunda é ser aprovado no exame da sociedade de especialidade vinculada à Associação Médica Brasileira (AMB), que em cirurgia plástica é a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP). O CBCP é uma associação diferente da SBCP. Certificados de pós-graduação lato sensu, mesmo reconhecidos pelo Ministério da Educação, não dão direito ao registro, conforme decisões do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Sem o RQE, o médico não pode se anunciar como especialista. Pode, no entanto, fazer cirurgias: a Lei 3.268/1957 garante a quem tem inscrição regular no conselho o exercício de atos médicos, inclusive cirúrgicos. É esse o argumento da defesa, conduzida pelo advogado Alex Cardoso. Em vídeo, ele afirmou que Euller não usa o título de especialista, mas se especializou pela prática, por cursos e por pós-graduação.
Lurdes passava por uma lipoescultura e pela colocação de próteses mamárias quando sofreu uma parada cardiorrespiratória. A equipe tentou reanimá-la por cerca de duas horas. Casada, ela deixou dois filhos.
A morte é investigada pela Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que registrou o caso como morte a esclarecer e aguarda os laudos da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec). A sindicância do CRM-MT corre em sigilo.
