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MT fica em último no país em verba por habitante para consultas, exames e cirurgias no SUS
O Ministério da Saúde definiu em R$ 40.541.597,79 o limite financeiro de Mato Grosso em 2026 para os componentes ambulatorial e cirúrgico do programa Agora Tem Especialistas. A portaria, assinada pelo ministro substituto Adriano Massuda em 21 de setembro, foi publicada nesta terça-feira (22) no Diário Oficial da União. O texto altera a tabela com os valores por estado, publicada em dezembro do ano passado.
O programa federal busca reduzir o tempo de espera por atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS). O componente ambulatorial cobre consultas, exames e procedimentos diagnósticos, e o componente cirúrgico paga cirurgias eletivas. O dinheiro é repassado a estados e municípios de acordo com a produção registrada, até o teto de cada unidade da federação.
No país, o limite soma R$ 3,6 bilhões. Com base na população estimada pelo IBGE que a própria portaria usa, de 3.893.659 habitantes em Mato Grosso, o valor destinado ao estado equivale a R$ 10,41 por morador. É o menor valor per capita entre as 27 unidades da federação. A média nacional é de R$ 16,87 por habitante.
Os maiores valores por habitante ficaram com Paraíba, com R$ 48,84, Santa Catarina, com R$ 41,03, e Minas Gerais, com R$ 37,15. Entre os estados vizinhos, Goiás tem R$ 15,23 por habitante, Rondônia, R$ 10,67, e Mato Grosso do Sul, R$ 10,68. Em valores absolutos, os maiores limites são de Minas Gerais, com R$ 794,7 milhões, São Paulo, com R$ 532,3 milhões, e Santa Catarina, com R$ 335,9 milhões.
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A portaria não informa os critérios usados para distribuir os recursos entre os estados nem o valor anterior de cada um. Regras anteriores do programa já consideravam a produção assistencial e séries históricas de execução para calcular os repasses.
A execução em Mato Grosso depende das secretarias estadual e municipais de Saúde, responsáveis por organizar a oferta e registrar os atendimentos nos sistemas do SUS.
