Condenados pela morte de Zampieri pegam 68 anos, mas MP quer penas maiores

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Após júri condenar trio a 68 anos, MP recorre para aumentar penas no caso Zampieri

O Ministério Público de Mato Grosso recorreu ao Tribunal de Justiça para aumentar as penas dos três condenados pelo assassinato do advogado Roberto Zampieri. A apelação foi protocolada na segunda-feira (5) pelos promotores Samuel Frungilo e Vinícius Gahyva Martins, três dias depois de o Tribunal do Júri de Cuiabá condenar o coronel reformado do Exército Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas, o instrutor de tiro Hedilerson Fialho Martins Barbosa e o executor Antônio Gomes da Silva a penas que, somadas, chegam a 68 anos e 9 meses de prisão em regime fechado.

O recurso se baseia no artigo do Código de Processo Penal que permite contestar decisões do júri quando há "erro ou injustiça" na aplicação da pena. O MP ainda não informou quanto quer aumentar cada condenação. Isso será detalhado nas razões do recurso, que serão enviadas ao TJMT. O tribunal só analisa o pedido depois de receber essas razões e a resposta das defesas.

A maior pena ficou com Hedilerson, condenado a 25 anos. Segundo a acusação, ele deu suporte operacional ao crime e forneceu a arma. Etevaldo, apontado pelo MP como coordenador da execução, e Antônio, que fez os disparos, receberam 21 anos, 10 meses e 15 dias cada. As penas dos dois foram reduzidas por atenuantes: a idade acima de 70 anos, no caso do coronel, e a confissão, no caso do atirador.

O recurso contrasta com a avaliação dos próprios promotores logo depois do julgamento. Na madrugada de 2 de outubro, Samuel Frungilo disse que o resultado era o esperado, diante das provas, e que se havia chegado "a uma decisão justa", mas ressalvou que o MP ainda analisaria as penas antes de decidir sobre recurso. Vinícius Gahyva afirmou que os jurados "deram a resposta adequada em nome do interesse coletivo".

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Os três foram condenados por homicídio qualificado, cometido mediante paga ou promessa de recompensa, com arma de fogo de uso restrito e com recurso que dificultou a defesa da vítima. O júri, presidido pelo juiz José Mauro Nagib Jorge, da 11ª Vara Criminal de Cuiabá, durou de 29 de setembro a 2 de outubro.

As defesas também devem recorrer. A de Hedilerson sustenta que ele é inocente. A de Etevaldo vai pedir a anulação do julgamento e prisão domiciliar por problemas de saúde. A de Antônio disse ter recebido a condenação com satisfação e ainda avalia se vai recorrer.

Roberto Zampieri foi morto a tiros em 5 de dezembro de 2023, em Cuiabá. Segundo a tese do Ministério Público, o crime está ligado à atuação dele em uma disputa milionária por terras. Aníbal Manoel Laurindo e Elenice Ballarotti Laurindo, denunciados pelo MP como mandantes, respondem em processo separado.