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A Justiça determinou a realização de uma nova perícia psiquiátrica no incidente de insanidade mental envolvendo o réu Daniel Bennemann Frasson. A decisão prevê a formação de uma junta oficial composta por, no mínimo, três especialistas em psiquiatria forense, após o Judiciário considerar insuficiente o laudo pericial apresentado anteriormente.
Na decisão, o magistrado reconheceu a existência de dúvidas relevantes quanto à conclusão de inimputabilidade total do acusado à época dos fatos. Segundo o entendimento judicial, a prova técnica produzida até o momento não foi capaz de assegurar certeza suficiente para afastar a responsabilização penal.
O processo é acompanhado pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Lucas do Rio Verde, município localizado a 354 quilômetros de Cuiabá. Conforme registrado nos autos, o laudo anterior baseou-se em hipóteses diagnósticas sem observação clínica prolongada, o que fragilizou a conclusão sobre a incapacidade plena do réu.
O Judiciário também apontou falhas metodológicas na perícia, como a ausência de exames toxicológicos e farmacológicos capazes de descartar a hipótese de transtornos mentais induzidos por substâncias. Além disso, foram considerados indícios de preservação de funções cognitivas complexas após o crime, incompatíveis, em tese, com a alegada abolição total da capacidade de entendimento e autodeterminação.
Com base nessas inconsistências, a decisão determinou que a nova perícia seja realizada com maior rigor técnico. Entre as medidas estabelecidas estão a possibilidade de internação para observação clínica prolongada, a realização de exames toxicológicos específicos, a análise de eventuais períodos de lucidez e a avaliação da hipótese de simulação ou metassimulação.
O laudo anterior havia concluído pela incapacidade plena do acusado. No entanto, diante dos questionamentos levantados no processo e de parecer técnico anexado aos autos, a Justiça optou por submeter o réu a uma nova avaliação colegiada para esclarecer pontos considerados essenciais à definição da responsabilidade penal.
O incidente de insanidade foi instaurado no processo que apura o crime ocorrido em junho deste ano, quando o engenheiro agrônomo Daniel Bennemann Frasson é acusado de matar a esposa, Gleici Keli Geraldo de Souza, de 42 anos, dentro da residência do casal em Lucas do Rio Verde. Conforme a investigação, a vítima foi atacada enquanto dormia. A filha do casal também estava na cama no momento e foi ferida durante o ataque.
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