TJMT derruba suspensão e libera obras e vendas do Cidade Jardim, da Ginco, em Cuiabá

Ginco

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) autorizou a retomada das obras e das vendas do empreendimento Cidade Jardim, em Cuiabá, tocado pela Ginco Urbanismo. A decisão, do desembargador Jones Gattass, suspende de forma provisória uma liminar obtida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) que havia paralisado o projeto.

Em primeira instância, o pedido de paralisação feito pelo Ministério Público tinha sido negado. O órgão recorreu e conseguiu uma liminar que suspendeu obras e vendas até a análise definitiva, agora revertida pelo relator.

O Ministério Público contesta a aprovação do empreendimento como sítio de recreio em zona rural e aponta possíveis irregularidades, como falhas na reserva legal, ausência de Estudo de Impacto de Vizinhança e intervenções em áreas protegidas.

A Ginco sustenta que o projeto tem licenças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e da Prefeitura de Cuiabá. Ao decidir, Jones Gattass ponderou que a existência de autorizações não impede a apuração de irregularidades, mas que uma paralisação total traria riscos, como o impacto sobre famílias que já compraram lotes e a possibilidade de erosão em áreas terraplenadas.

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Como alternativa à paralisação, a empresa ofereceu a preservação de 176 hectares como garantia ambiental, aceita em caráter provisório pelo relator.

A decisão é provisória. O mérito do recurso ainda será julgado, e as apurações sobre as supostas irregularidades seguem em andamento.