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Mato Grosso Sexta-feira, 24 de Abril de 2026, 08:50 - A | A

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Meninas que Transformam

Governo de MT cria programa com bolsa de R$ 770 para jovens de 14 a 18

Decreto instituído nesta quarta prevê até 100 vagas iniciais, bolsa de R$ 770 e auxílio transporte de R$ 220

Rojane Marta/Fatos de MT

O governo de Mato Grosso instituiu, nesta quinta-feira (23), o Programa Meninas que Transformam, destinado à profissionalização e ao desenvolvimento de adolescentes e jovens mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A iniciativa foi oficializada por meio do Decreto nº 2.002/2026, assinado pelo governador Otaviano Pivetta, e prevê oferta inicial de até 100 vagas com bolsa mensal de R$ 770,00 e auxílio transporte de R$ 220,54.

O programa é voltado prioritariamente a meninas entre 14 e 18 anos matriculadas na rede pública de ensino com frequência regular e em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A jornada será de até quatro horas diárias e 20 horas semanais, com duração máxima de dois anos, prazo que pode ser estendido no caso de participantes com deficiência. A carga horária deverá ser cumprida integralmente dentro do horário de expediente do órgão receptor e em compatibilidade com as atividades escolares da participante.

As atividades serão divididas entre formação teórica e prática. O teórico abrangerá educação financeira, preparação para o trabalho, comunicação, cidadania digital e desenvolvimento pessoal, e será conduzido pela Escola de Governo da Seplag, pela Secretaria de Ciência e Tecnologia, pela Seduc e pela Setasc. O prático consistirá em atividades supervisionadas nos próprios órgãos estaduais, com um servidor orientador para cada grupo de até dez participantes.

Além da bolsa e do auxílio transporte, as participantes terão direito a recesso remunerado de até 30 dias, certificado de participação ao final do programa, válido para pontuação em concursos públicos e processos seletivos do Executivo estadual, seguro contra acidentes pessoais e acesso a palestras e atividades extracurriculares.

A execução das atividades formativas contará com a participação da Escola de Governo da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), da Secretaria de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Educação (Seduc) e da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc).

O programa arrancará com até 100 vagas, podendo ser ampliado conforme a demanda dos órgãos, observada a disponibilidade orçamentária e validação da Seplag. Dez por cento das vagas são reservadas a pessoas com deficiência. O processo seletivo será conduzido pela própria Seplag ou, subsidiariamente, pelos órgãos interessados caso não haja candidatas classificadas na seleção central.

Outra previsão é a adesão de municípios. Prefeituras que formalizarem termo de adesão e assumirem o compromisso de contratar adolescentes nos moldes do programa terão prioridade no acesso a ações e repasses financeiros do governo estadual, especialmente em ações voltadas à redução da vulnerabilidade de jovens em situação de desemprego.

O programa entra em vigor na data de publicação do decreto, mas os critérios detalhados de elegibilidade e seleção ainda serão definidos em edital específico.

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