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Operação apura suspeita de desmatamento químico com herbicida proibido em MT
A Polícia Civil deflagrou, nesta quinta-feira (12.11), a Operação Aegis para investigar o uso irregular de paraquate, herbicida proibido no Brasil desde 2020, em uma propriedade rural de Cuiabá. A suspeita é de que a substância tenha sido utilizada em uma prática de desmatamento químico.
Durante a operação, policiais da Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema) cumpriram um mandado de busca e apreensão no imóvel, expedido pelo Núcleo de Justiça 4.0 do Juízo das Garantias da Comarca de Cuiabá.
Os proprietários da área são investigados por possível prática de crime ambiental, previsto no artigo 56 da Lei nº 9.605/1998. O dispositivo trata de condutas envolvendo produção, comercialização, utilização ou armazenamento de substâncias tóxicas, perigosas ou nocivas à saúde humana e ao meio ambiente em desacordo com as exigências legais.
As buscas tiveram como objetivo localizar e apreender agrotóxicos, dispositivos eletrônicos e outros materiais que possam contribuir para o esclarecimento dos fatos. O inquérito policial continua em andamento.
Investigação começou após apreensão de carga
As diligências tiveram início depois que uma carga de paraquate proveniente da Argentina foi apreendida. Segundo a Polícia Civil, o produto seria entregue em propriedades rurais de Mato Grosso para utilização em lavouras.
Durante a investigação, os policiais identificaram que a carga continha uma substância proibida no país e considerada altamente tóxica para seres humanos e animais.
Herbicida está proibido no Brasil desde 2020
O paraquate é o ingrediente ativo de um herbicida cuja produção, importação, comercialização e utilização foram proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A proibição foi estabelecida pela Resolução da Diretoria Colegiada nº 177, publicada em setembro de 2017, e passou a vigorar em 22 de setembro de 2020.
A substância apresenta elevada toxicidade para seres humanos e pode provocar danos graves à saúde, especialmente em casos de intoxicação. Também representa riscos ambientais, com possíveis impactos sobre organismos aquáticos e outros componentes dos ecossistemas.
Nome da operação
A palavra Aegis tem origem na tradição grega e está associada ao escudo mítico de Zeus, símbolo de proteção e defesa.
Segundo a Polícia Civil, o nome representa a atuação do Estado na proteção ambiental e no combate a práticas que possam colocar em risco o meio ambiente e a saúde da população.
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