01 de Fevereiro de 2026
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Política Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2026, 16:08 - A | A

Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2026, 16h:08 - A | A

Sessão extraordinária

ALMT negocia RGA e governo eleva proposta para 5,40%

Sessão extraordinária foi marcada por articulações, suspensão dos trabalhos e anúncio de novo índice para os servidores estaduais.

Rojane Marta/Fatos de MT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou, nesta quarta-feira (21), sessão extraordinária dedicada à discussão da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos estaduais. Os trabalhos foram abertos sob a presidência da deputada Janaina Riva, que conduziu a sessão enquanto parlamentares participavam de reunião no Palácio Paiaguás com representantes do Governo do Estado.

Na abertura, o deputado Lúdio Cabral foi designado para a segunda secretaria e fez a leitura da ata da sessão anterior, aprovada sem ressalvas. Em seguida, o deputado Paulo Araújo assumiu a primeira secretaria e procedeu à leitura do expediente, que incluiu a Mensagem nº 05/2026, encaminhada pelo Executivo, tratando da concessão do RGA aos servidores.

Com a ausência temporária de parte dos parlamentares, a presidência da sessão foi assumida pelo deputado Júlio Campos, que devolveu a palavra a Janaina Riva. A deputada informou que o plenário aguardava o desfecho das negociações em andamento no Palácio Paiaguás e destacou que a prioridade era garantir a aprovação do reajuste ainda em tempo de inclusão na folha salarial de janeiro.

Da tribuna, Lúdio Cabral defendeu a necessidade de um reajuste superior ao índice oficial. Segundo o parlamentar, as perdas inflacionárias acumuladas, somadas ao IPCA de 2025, chegam a cerca de 24%. Ele afirmou que essas perdas existem independentemente de decisões judiciais e podem ser recompostas de forma escalonada, desde que haja disposição política do Executivo. O deputado também ressaltou que a emenda apresentada por ele prevê novos reajustes vinculados ao excesso de arrecadação, o que, segundo argumentou, não compromete metas fiscais nem a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ainda durante a sessão, o deputado Gilberto Cattani participou de forma remota e solicitou apoio dos colegas para a tramitação de um projeto de decreto legislativo voltado à regulamentação de lei estadual com foco na desburocratização das atividades de pequenos e médios produtores.

Para evitar a suspensão dos trabalhos enquanto aguardava a definição do governo, Júlio Campos informou que outras matérias seriam apreciadas. Por acordo de lideranças, o Grande Expediente foi suprimido e a sessão avançou para a Ordem do Dia, quando requerimentos de informação apresentados por deputados foram votados e aprovados.

Na sequência, o presidente da Assembleia, Max Russi, assumiu a condução da sessão e anunciou a realização de uma reunião do Colégio de Líderes com representantes do movimento sindical. Ele informou que, após entendimento com a bancada governista, o governador Mauro Mendes decidiu elevar a proposta de reajuste de 4,26% para 5,25%.

A sessão foi então suspensa para a reunião de líderes. Max Russi destacou que a apresentação de emendas poderia atrasar o pagamento do reajuste já em janeiro e que a ampliação do índice proposto representava um avanço no diálogo. Pouco depois, foi anunciada a retificação da proposta por meio da Mensagem nº 07/2026, que fixou o RGA de 2026 em 5,40%, percentual acima do IPCA de 4,26%.

Com isso, a Assembleia encerrou a sessão extraordinária com a sinalização de um acordo político que amplia o reajuste dos servidores e mantém as negociações abertas para futuras recomposições salariais.

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