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Fatos de MT
O prédio que hoje abriga a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Várzea Grande vai passar a ser o endereço do novo Procon municipal. A Câmara Municipal aprovou por unanimidade, na manhã desta terça-feira (10), o projeto de lei da Prefeitura que autoriza a compra das benfeitorias da atual sede da subseção. Pelo texto, todo o dinheiro pago pelo município deve ser aplicado na construção da nova sede da OAB, em um terreno no Chapéu do Sol.
O projeto foi enviado pelo Executivo e sofreu ajustes durante a tramitação no Legislativo antes de ser votado. Agora depende da sanção da prefeita Flávia Moretti (PL), que presidiu a OAB de Várzea Grande por três gestões. Foi durante a passagem dela pela entidade que a subseção recebeu, de um empresário, a doação da área onde a nova sede será construída.
O sucessor de Flávia na OAB, Rodrigo Araújo, hoje presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso (CAA/MT), garantiu a doação do terreno e concluiu o projeto arquitetônico, adaptado às necessidades da advocacia local. O projeto já foi aprovado pelo Conselho Estadual da OAB de Mato Grosso. A previsão é que a obra comece logo depois da sanção da lei e da conclusão dos trâmites administrativos e financeiros para liberar o dinheiro.
A atual presidente da subseção, Nadielly Garbin, afirmou que a nova estrutura vai atender também advogados de Cuiabá que usam os serviços da OAB em Várzea Grande. “Essa aprovação é uma vitória para toda a advocacia de Várzea Grande. Estamos cada vez mais próximos de realizar um sonho que representa valorização, fortalecimento institucional e melhores condições de atendimento aos nossos colegas. É uma conquista que ultrapassa os limites do nosso município, considerando que nossa estrutura também atende profissionais da advocacia da capital”, disse.
Rodrigo Araújo atribuiu o avanço à continuidade do projeto entre diferentes diretorias. “Esse sonho começou a ganhar forma ainda durante a gestão da então presidente Flávia Moretti, quando recebemos a importante doação do terreno. Na sequência, tivemos a responsabilidade de assegurar essa doação, concluir e adequar o projeto arquitetônico, preservando as condições para que a obra pudesse se tornar realidade. Agora, com a aprovação do Conselho Estadual e a autorização legislativa, estamos muito próximos de concretizar um projeto que pertence a toda a advocacia”, afirmou.
Segundo ele, a subseção precisa de um espaço à altura das atividades que promove. “Várzea Grande possui uma advocacia participativa, que tem como característica a realização de eventos, solenidades, encontros institucionais, atividades presenciais e confraternizações que já se tornaram tradicionais. Precisamos de uma estrutura que ofereça dignidade aos nossos advogados e advogadas, que acolha essas atividades e que esteja à altura da importância da nossa Subseção.”
A futura sede terá salas para atendimento aos advogados, reuniões, cursos, palestras, solenidades e eventos de integração. Para o município, a compra permite instalar o Procon em uma estrutura que já está pronta e ampliar o atendimento ao consumidor, incluindo orientação, fiscalização e defesa de direitos.
O valor que a Prefeitura vai pagar pelas benfeitorias não foi informado na divulgação da aprovação. Também não há data definida para a mudança do Procon nem para o início da obra da nova sede.
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