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O prefeito de Sinop, Roberto Dorner, suspendeu por 120 dias quatro servidores da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação: o engenheiro civil Júlio Henrique Verdu Garcia, os fiscais de obras, posturas e urbanismo Valdinei Monteiro da Silva e Lucemar Felix e o auxiliar de serviços gerais Antonio Benedito Rodrigues. A portaria foi assinada na terça-feira (3) e publicada no Diário Oficial de Contas. Ela cumpre decisão judicial ligada à Operação Mãos à Obra, do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que apura pagamento de propina a servidores para liberar projetos, certidões e habite-se. O afastamento conta desde 29 de outubro.
Júlio e Valdinei estão entre os cinco presos preventivamente na segunda fase da operação, deflagrada em 28 de outubro, Dia do Servidor Público. Lucemar e Antonio Benedito foram apenas afastados. Os quatro são servidores de carreira: Antonio Benedito trabalha na prefeitura desde 1991, Lucemar desde 2003, e Júlio e Valdinei desde 2008.
Segundo o Gaeco, os donos de uma construtora pagaram ao menos R$ 2,5 milhões em propina entre 2017 e 2026 para obter certidões de habite-se de quitinetes erguidas fora das regras. O levantamento preliminar aponta 106 imóveis irregulares em funcionamento em vários bairros da cidade, todos ligados à empresa investigada. Um servidor, apontado como líder, intermediava o dinheiro e repassava parte a outros fiscais para que as obras não fossem vistoriadas.
“A construtora erguia as obras para vender”, afirmou a promotora Roberta Cheregati Sanches, da 4ª Promotoria Criminal de Sinop, ao detalhar a investigação.
A Justiça bloqueou R$ 80 milhões do grupo investigado e da construtora, mandou sequestrar até R$ 3 milhões em ativos de cada um dos demais alvos e suspendeu as atividades econômicas da empresa. Foram cumpridos 17 mandados de busca, um deles dentro da Secretaria de Planejamento Urbano. A decisão judicial afastou seis agentes públicos, mas a portaria de Dorner lista quatro nomes.
A primeira fase da Mãos à Obra ocorreu em 28 de julho e teve como alvos dois fiscais de obras suspeitos de cobrar propina para aprovar projetos, com buscas nas casas deles e na sede da prefeitura.
Em nota, a prefeitura afirmou que “o Município e a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação não são alvos da investigação” e que as buscas se limitaram a documentos e computadores ligados aos servidores investigados. O Gaeco ressaltou que as medidas cautelares “não representam comprovação definitiva de responsabilidade criminal”.
Os quatro servidores ficam fora das funções até o fim de fevereiro de 2027, prazo que pode ser revisto pela Justiça.
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