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A EMEB Silvino Leite de Arruda, no bairro Planalto, em Cuiabá, funciona com o muro dos fundos rachado e inclinado, disjuntores que desarmam com frequência, banheiros e tubulação de esgoto com problemas e um parque infantil que teve de ser interditado por causa de equipamentos quebrados. A escola municipal também não tem Alvará Sanitário nem Alvará de Segurança Contra Incêndio e Pânico. As irregularidades foram confirmadas em inspeção do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que recomendou à Prefeitura de Cuiabá corrigir a estrutura e regularizar as licenças. A apuração começou com uma representação da vereadora Maysa Leão (Republicanos), que havia encontrado os mesmos problemas em vistoria do projeto SOS Escolas em maio.
A recomendação do MP transforma o que era um alerta político em uma cobrança formal. Se o município não adotar as medidas, o Ministério Público pode partir para um termo de ajustamento de conduta ou uma ação judicial.
Para a vereadora, o resultado mostra por que o mandato mantém o projeto de vistorias. "Quando eu entro em uma escola para fiscalizar, eu estou olhando para a segurança das nossas crianças e dos profissionais que estão ali todos os dias. Nós encontramos problemas, registramos e levamos ao Ministério Público. E agora o próprio MP confirmou essas irregularidades. Isso mostra que fiscalizar é necessário e que não podemos fechar os olhos para situações que colocam a comunidade escolar em risco", afirmou.
Maysa diz que o SOS Escolas foi criado para acompanhar de perto a realidade das unidades e pressionar por soluções. "Não basta apontar o problema. É preciso cobrar solução. Eu vou continuar fiscalizando, encaminhando as denúncias e acompanhando as respostas. Escola precisa ser um lugar seguro, com estrutura adequada e condições dignas para nossas crianças estudarem", disse.
Sobre a recomendação do MP, a vereadora afirmou que a expectativa agora é de resposta do Executivo. "Agora existe uma cobrança formal para que essas situações sejam resolvidas. O que eu quero é que os alunos tenham uma escola segura e que as famílias possam deixar seus filhos ali sabendo que o poder público está cumprindo a sua obrigação", concluiu.
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