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Waldir Teis assume TCE e exonera 18, incluindo presos na Operação Tomada de Contas
Horas depois de tomar posse como presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), o conselheiro Waldir Júlio Teis exonerou 18 pessoas de cargos de confiança. Entre elas estão Roseli Loss, chefe de gabinete do conselheiro afastado Sérgio Ricardo, o consultor jurídico-geral Grhegory Paiva Pires Moreira Maia e os responsáveis pelas finanças, pela gestão de pessoal, pelo planejamento e pelo controle interno da Corte. Os atos foram assinados nesta terça-feira (3) e valem desde já. Saíram cinco dias depois da Operação Tomada de Contas, da Polícia Federal, que levou Sérgio Ricardo à prisão preventiva. A operação investiga pagamentos milionários e saques em dinheiro dentro do próprio tribunal. Teis designou substitutos para três dos postos esvaziados.
A posse aconteceu às 9h30, em sessão extraordinária no Edifício Marechal Rondon, sede do TCE no Centro Político Administrativo, em Cuiabá. Segundo o termo assinado por Teis e pelo procurador-geral de Contas, William de Almeida Brito Júnior, ele fica na presidência “até novo provimento”. O documento se apoia no regimento interno e na decisão do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que afastou Sérgio Ricardo do cargo de conselheiro e de presidente. Teis era o vice-presidente da Corte.
A Consultoria Jurídica Geral perdeu toda a equipe que aparece nos atos. Além de Grhegory, que chefiava o setor, foram exonerados os assistentes jurídicos Gustavo Fernandes da Silva e Camila Rodrigues de Magalhães. Na Presidência saíram o assessor jurídico Felipe José Glinke e a consultora técnico-jurídica Simony Jin, auditora concursada do tribunal. Para comandar a consultoria, Teis designou o servidor cedido Luiz Carlos de Azevedo.
O dinheiro do tribunal também mudou de mãos. Deixaram os cargos Maurício Marques Júnior, secretário executivo de Orçamento, Finanças e Contabilidade, Edson Luiz Ribeiro de Oliveira, coordenador do Núcleo de Execução Orçamentária e Contábil, e Carlos Felipe Oliveira Almeida, assessor técnico financeiro. A secretaria passa a ser conduzida por Augustinho Moro. Na Gestão de Pessoas, Eneias Viegas da Silva dá lugar a Camilla Nardez Rodrigues Pereira, servidora efetiva que coordenava o Núcleo de Administração de Pessoal e Normas e lavrou o próprio termo de posse do novo presidente.
Duas áreas ficaram sem substituto publicado. Adjair Roque de Arruda, servidor cedido, deixou a Secretaria Executiva de Planejamento. O auditor público externo Carlos Alexandre Pereira saiu da Secretaria do Sistema de Controle Interno, setor encarregado de fiscalizar os gastos do próprio TCE.
As exonerações chegaram também a gabinetes e comissões. Carlos Romeu Rodrigues de Medeiros era consultor técnico-jurídico no gabinete do conselheiro Alisson Alencar. Márcio Antônio Silvério era assessor técnico-jurídico no Gabinete do Procurador de Contas. A Comissão Permanente de Infraestrutura, Tecnologia e Desestatização perdeu três integrantes de uma vez: o secretário executivo Olavo Lage Filho, o chefe de gabinete Vitor Turri Romano e o consultor técnico-jurídico Jocimauro Bento do Carmo. Adriangelo Barros Antunes era secretário executivo da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Dezesseis dos 18 exonerados estão citados na decisão de Og Fernandes. O ministro mandou o TCE suspender as credenciais de Grhegory, Gustavo, Felipe, Adriangelo e Roseli, os mesmos alvos em que aparece Sérgio Ricardo, e proibiu que o tribunal nomeie, designe ou transfira essas pessoas enquanto as medidas estiverem em vigor. Os outros 11 tiveram o exercício da função pública suspenso e ficaram proibidos de entrar no tribunal e de acessar seus sistemas. Sérgio Ricardo, Grhegory, Roseli e Adriangelo estão entre os seis presos preventivamente na operação de 29 de outubro. O ex-presidente está no Batalhão de Operações Especiais (Bope), em Cuiabá.
Camila Rodrigues de Magalhães e Simony Jin não aparecem nessas listas, e os atos de exoneração não explicam o motivo da saída de nenhum dos 18.
A Polícia Federal suspeita que o grupo usava pagamentos registrados como verbas indenizatórias e serviços para sacar grandes quantias em espécie no posto bancário instalado dentro do TCE. Pelo relatório da PF, só Sérgio Ricardo sacou R$ 15,4 milhões na boca do caixa. Os investigados ainda não foram denunciados.
Perder o cargo de confiança não significa sair do serviço público. Seis dos exonerados são concursados do TCE e continuam no quadro: os auditores públicos externos Carlos Alexandre Pereira e Simony Jin, e os técnicos de controle público externo Edson Luiz Ribeiro de Oliveira, Eneias Viegas da Silva, Jocimauro Bento do Carmo e Olavo Lage Filho. Grhegory, Adjair e Camila vieram cedidos de outros órgãos. Os outros nove ocupavam apenas cargo em comissão, segundo os atos.
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