Lúdio acusa governo de retirar recursos da previdência para bancar Parque Novo MT

ALMT

Lúdio pede decreto de remanejamento que atinge previdência MT

Um remanejamento orçamentário do Governo de Mato Grosso virou alvo de questionamento na Assembleia Legislativa nesta semana. Da tribuna, o deputado estadual Lúdio Cabral (PT) afirmou que recursos destinados a aposentados e pensionistas teriam sido deslocados para financiar obras do Parque Novo Mato Grosso, em Cuiabá, incluindo a instalação de uma roda-gigante estimada em mais de R$ 70 milhões. 

“O absurdo de retirar recursos dos servidores aposentados e colocando esses recursos na obra do Parque Novo Mato Grosso”, declarou o parlamentar ao anunciar que protocolou requerimento para ter acesso aos documentos que embasaram a alteração no orçamento.

Segundo Lúdio, a mudança atinge diretamente verbas vinculadas à previdência estadual. A medida foi formalizada por meio do Decreto Orçamentário nº 00004, publicado na segunda (9), na IOMAT, conforme noticiado pelo Fatos de MT: Leia mais: Mauro Mendes tira R$ 56 milhões da Previdência para "bancar" parque

Ao criticar a prioridade dada ao projeto, o deputado mencionou um dos equipamentos previstos para o parque. “A obra da tal roda gigante que vai custar mais de R$ 70 milhões”, disse, ao questionar a destinação de recursos para o investimento enquanto há, segundo ele, compromissos relacionados ao pagamento de inativos e pensionistas.

Pedido de explicações

Lúdio afirmou que o objetivo do requerimento é esclarecer a origem exata da fonte de recursos e a justificativa técnica do Executivo para a mudança. “Nós queremos que o governador nos explique a razão para essa retirada de recursos”, declarou.

O parlamentar também sinalizou preocupação com possível impacto no plano de equacionamento do déficit previdenciário do Estado, caso os valores tenham sido retirados de dotações vinculadas ao MT Prev ou a ações relacionadas ao pagamento de inativos e pensionistas.

O que deve ser apurado

Com o requerimento, a expectativa é que o governo encaminhe à Assembleia o decreto de remanejamento, com número e data de publicação, além das rubricas orçamentárias envolvidas, a fonte dos recursos, o programa ou ação vinculada ao Parque Novo Mato Grosso e o cronograma financeiro da obra.

Também devem ser solicitados dados sobre empenhos já realizados, justificativas técnicas para a suplementação e eventual impacto sobre obrigações previdenciárias previstas no orçamento anual.

Até o momento, o Executivo não se manifestou oficialmente sobre as declarações feitas em plenário. A depender das respostas encaminhadas, o tema pode avançar para novos desdobramentos na Casa, inclusive com pedidos de audiência pública ou convocação de secretários para prestar esclarecimentos.