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TCE abre auditoria sobre saúde mental e risco de suicídio entre profissionais da segurança pública
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) abriu uma auditoria operacional para avaliar como a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) cuida da saúde mental de seus profissionais. O foco é a prevenção e a identificação precoce do sofrimento psíquico, especialmente do risco de suicídio. Em julgamento singular publicado no Diário Oficial de Contas desta quinta-feira (22), o presidente do tribunal, conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida, designou o conselheiro Waldir Júlio Teis, presidente da Comissão Permanente de Segurança Pública (Copesp) do TCE, como relator do processo.
Segundo a decisão, o objetivo da auditoria é identificar as causas e os efeitos das fragilidades na prevenção e na detecção precoce do sofrimento psíquico entre os servidores da segurança pública. A fiscalização é conduzida pelo Núcleo de Políticas Públicas (NPP) do tribunal.
A auditoria está no início. O núcleo informou que a fase de planejamento já começou, com um estudo preliminar sobre o tema e o uso de técnicas de diagnóstico que vão servir de base para a matriz de planejamento, o documento que define o que será verificado e como. Ainda faltam a execução dos procedimentos de fiscalização e a elaboração do relatório técnico.
A designação de Teis como relator foi sugerida pelo próprio núcleo, por causa da relação do tema com a comissão que ele preside. Pelas regras do TCE, o presidente é o relator natural dos processos do núcleo de políticas públicas, mas pode transferir a relatoria a outro conselheiro. Waldir Teis também vai relatar os processos que surgirem a partir dessa auditoria e vai decidir se o núcleo poderá pedir documentos e informações diretamente à Sesp.
A auditoria operacional não busca apontar irregularidades em contas. Ela avalia o desempenho de uma política pública e costuma terminar com recomendações ao órgão fiscalizado. A Sesp reúne a Polícia Militar, a Polícia Judiciária Civil, o Corpo de Bombeiros Militar e a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).
Serviço: quem estiver passando por sofrimento emocional pode buscar ajuda gratuita no Centro de Valorização da Vida (CVV), pelo telefone 188, 24 horas por dia, ou pelo site cvv.org.br.
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