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Voto nas eleições passa a valer como Prova de Vida para beneficiários do INSS
O comparecimento às urnas nas eleições poderá ser utilizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como comprovação de vida para manter o pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais.
A medida faz parte do sistema de cruzamento de dados adotado pelo instituto para verificar se aposentados, pensionistas e demais beneficiários continuam vivos. Atualmente, o procedimento abrange cerca de 40 milhões de pessoas com benefícios ativos.
Segundo o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, os dados eleitorais são enviados ao INSS e utilizados automaticamente para atualizar a Prova de Vida.
“A Prova de Vida pode se dar por meio do comparecimento eleitoral. Então, se você for votar no dia das eleições, você já terá a prova de vida realizada”, explicou o ministro.
A mudança busca reduzir a necessidade de deslocamentos presenciais, principalmente para idosos e pessoas com dificuldade de locomoção. Desde a alteração prevista na Lei nº 13.846/2019, o INSS passou a buscar informações em bases públicas para confirmar a situação dos beneficiários.
A votação nas eleições está entre os critérios reconhecidos para comprovação de vida, conforme a Portaria INSS nº 1.408/2022.
Sistema faz cruzamento automático de informações
Quem não comparecer às urnas continuará sendo analisado pelo sistema SIRIS, que reúne informações de diferentes bases do Governo Federal, como emissão de documentos, registros de atendimento e outras movimentações oficiais.
O beneficiário só será chamado para regularizar a situação quando o sistema não encontrar nenhuma informação capaz de confirmar a continuidade da vida do titular.
Dados eleitorais já ajudaram na atualização de milhões de benefícios
Em 2024, a base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou eventos eleitorais relacionados a 20.957.288 beneficiários do INSS. O cruzamento dessas informações permitiu a atualização de aproximadamente 5 milhões de Provas de Vida.
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