65 99249-7359 
TCEMT
O conselheiro Waldir Júlio Teis tomou posse nesta terça-feira (3) como presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), cinco dias depois da prisão de Sérgio Ricardo de Almeida na Operação Tomada de Contas, da Polícia Federal. Vice-presidente até agora, Teis assume um tribunal com quatro dos sete conselheiros fora das funções: além de Sérgio Ricardo, preso preventivamente, Guilherme Maluf, José Carlos Novelli e Alisson Alencar foram afastados por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na posse, o novo presidente disse que a prioridade é garantir o andamento dos processos e a fiscalização dos recursos públicos.
A cerimônia teve a presença dos dois outros conselheiros que seguem em atividade, Antonio Joaquim e Campos Neto. Também compareceram o procurador-geral do Ministério Público de Contas, William Brito Júnior, e os três auditores substitutos de conselheiro, Luiz Henrique Lima, Luiz Carlos Pereira e Isaías Lopes da Cunha. O regimento do tribunal permite convocar os auditores para ocupar temporariamente as cadeiras dos titulares afastados e completar o número mínimo de membros para as sessões.
Segundo o TCE-MT, a gestão de Teis vai preservar a capacidade operacional do tribunal e manter as fiscalizações, a orientação aos gestores públicos e o acompanhamento de políticas públicas, “sem prejuízos à sociedade e aos fiscalizados”. Logo depois da operação, o tribunal suspendeu prazos e a sessão plenária que estava marcada para esta terça-feira. Na ocasião, Teis afirmou que o TCE adotaria “todas as providências necessárias ao cumprimento das determinações da Justiça”.
A Operação Tomada de Contas foi deflagrada em 29 de outubro, com autorização do ministro Og Fernandes, do STJ. Foram expedidos seis mandados de prisão preventiva e 26 de busca e apreensão. A PF investiga pagamentos feitos pelo tribunal a conselheiros, servidores e fornecedores e atribui a Sérgio Ricardo o recebimento de R$ 15,4 milhões. O conselheiro aposentado Valter Albano também foi afastado da comissão que presidia no tribunal e responde a outras medidas cautelares. Nenhum dos investigados foi denunciado.
Teis não foi alvo de medidas da operação. Na representação enviada ao STJ, a PF lista os sete conselheiros do tribunal e os valores que cada um recebeu no período analisado: R$ 1,49 milhão para Teis, R$ 2,34 milhões para Antonio Joaquim e R$ 3,06 milhões para Campos Neto. Os investigadores classificam como “limítrofe” a situação dos três, que hoje mantêm o tribunal funcionando, e não pediram medidas contra eles.
Natural de Itaiópolis, em Santa Catarina, Teis tem 73 anos. É formado em Direito pelo Centro de Ensino Superior de Rondonópolis e mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito. Trabalhou de 1979 a 2002 no Grupo Amaggi, como assessor jurídico tributário e societário, e foi secretário de Estado de Fazenda de 2003 a 2007. Chegou ao TCE-MT em dezembro de 2007, por indicação da Assembleia Legislativa.
Esta é a segunda vez que ele preside o tribunal. A primeira foi no biênio 2014/2015, depois de ter sido vice-presidente em 2012/2013. Também foi ouvidor-geral e supervisor da Escola Superior de Contas e preside a Comissão Permanente de Segurança Pública do TCE.
Confira as últimas notícias do Fatos (CLIQUE AQUI)
