TSE suspende contagem de votos após Zanin mandar prorrogar votação com urnas já fechadas

Antonio Augusto/Ascom/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu na tarde deste domingo (25) a totalização dos votos do segundo turno da eleição presidencial. A interrupção aconteceu depois que o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou prorrogar a votação até as 19h no horário de Brasília em todo o país. A ordem chegou depois das 17h, quando as seções eleitorais já tinham encerrado o recebimento de votos e os locais de votação estavam fechando. Até a publicação desta reportagem, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, não havia se pronunciado sobre como ou se cumpriria a decisão. Eleitores, mesários e tribunais regionais estavam sem orientação sobre a reabertura das seções.

Pelo calendário eleitoral, a votação terminou às 17h de Brasília, 16h em Mato Grosso. Quem estava na fila nesse horário recebeu senha e votou. A decisão de Zanin foi divulgada pouco depois, atendendo a uma reclamação da coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra as prefeituras de Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, na Bahia. A coligação acusa as três cidades de reduzir a frota de ônibus no dia da eleição. Na decisão, de duas páginas, o ministro determinou a prorrogação por duas horas “em todas as seções de todo o Brasil, cabendo ao TSE dar cumprimento”. O pedido da coligação ao STF tratava apenas das três cidades baianas.

A totalização tinha começado às 17h. Pouco mais de 1,2 mil urnas haviam sido contabilizadas, de um total de quase 500 mil, quando a divulgação foi interrompida, por volta das 17h20. O TSE não informou um novo horário para a retomada. A suspensão não afeta os votos já registrados nas urnas.

Nunes Marques passou a tarde analisando pedidos de prorrogação sem decidir. No início da tarde, disse que a demanda seria analisada “a seu tempo” e chamou de “pontuais” as dificuldades no transporte. Depois, deu meia hora para que as prefeituras baianas e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informassem quantos ônibus estavam circulando e quantos tinham ficado retidos. No mesmo processo, o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, defendeu que o horário fixado em lei fosse mantido e que a falta de ônibus fosse apurada depois, inclusive como possível abuso de poder. O presidente do TSE não decidiu antes do fim da votação e, depois da ordem do STF, não se manifestou publicamente.

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As duas campanhas tinham pedido mais tempo de votação. A coligação de Lula ampliou à tarde o pedido ao TSE para municípios de dez estados, incluindo São Paulo, onde afirma que a frota circulava com cerca de 60% dos ônibus. Sem resposta do tribunal eleitoral, recorreu ao STF. A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) também pediu ao TSE prorrogação até as 19h, mas por outro motivo: chuvas, alagamentos e interdições de estradas em municípios do Sul e do Sudeste. Até a publicação, nenhuma das duas campanhas tinha comentado a decisão de Zanin.

Em Mato Grosso, a votação começou às 7h e terminou às 16h no horário local. Se a ordem do STF for cumprida, o prazo no Estado vai até as 18h. O Estado tem 2.638.230 eleitores aptos, distribuídos em 8.975 seções.

A falta de ônibus que motivou a decisão foi registrada principalmente na Bahia. Às 13h15, o presidente do TRE-BA mandou restabelecer toda a frota de Salvador, sob multa de R$ 1 milhão por hora, e determinou a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza. A ordem se baseou em inspeção de um juiz auxiliar que encontrou, numa garagem, frota menor que a de dia útil “seguindo orientação da SEMOB”. A Prefeitura de Salvador afirma que o transporte foi normalizado e atribui a retenção a um impasse sobre adesivos nos ônibus. Feira de Santana disse ao TSE que operava com 149 ônibus e não tinha reclamações registradas.

A disputa é entre Lula e Flávio Bolsonaro. No primeiro turno, em 4 de outubro, Flávio teve 47,03% dos votos válidos, e Lula, 45,16%.

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