Senado Federal

Comissão mista debate impactos da MP do Plano Brasil Soberano

A comissão mista responsável por analisar a medida provisória que institui o Plano Brasil Soberano realiza nesta quarta-feira (8), a partir das 9h3...

Sancionadas regras para idade mínima dos candidatos a cargos eletivos

Já está em vigor a Lei15.230 ,que redefine a regra da idade mínima exigida para elegibilidade. Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio...

Isenção do IR: Senado deve aprovar projeto rapidamente, avaliam senadores

Depois de mais de seis meses de tramitação, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (1º) o projeto de lei que prevê a isenção do Imposto de ...

CPMI aprova 88 requerimentos e convoca ex-servidores do INSS

A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (2) a convocação de ex-servidores do INSS para depor sobre fraudes em descontos de aposentados e pensioni...

Ministro defende atuação da CGU e diz que órgão cobrou medidas do INSS

Em depoimento à CPMI do INSS nesta quinta (2), o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, defendeu o secretári...

Penas mais duras a crimes praticados com violência vão a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) a proposta da Comissão de Segurança Pública (CSP) que endurece as penas ...

CAS aprova incentivo para diagnóstico do autismo em adultos e idosos

O diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA) poderá ganhar mais espaço entre adultos e idosos. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovo...

Vai à Câmara projeto que inclui violência digital contra mulher na Lei Maria da Penha

Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que enquadra os casos de violência eletrônica c...

CDH aprova sistema para pessoas com necessidade complexa de comunicação

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que determina a instalação, em locais de serviços públicos, de sistema...

Lula sanciona lei de incentivo à doação de alimentos

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.224 , que incentiva a doação de alimentos e busca reduzir o desperdício de comida...

Projeto que permite a taxista transferir sua outorga vai à Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou em turno suplementar, nesta quarta-feira (1º), projeto de lei que permite aos taxistas...

Senado vota regulamentação da reforma tributária nesta terça-feira (30)

O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (30), a partir das 14h, o projeto de lei complementar que regulamenta a segunda parte da reform...

Igualdade de gênero ainda enfrenta desafios nas Américas, aponta encontro

A igualdade de gênero ainda tem muito a avançar, especialmente em um momento de agravamento de tensões geopolíticas e retrocessos democráticos. Ess...

Diagnóstico e vacinação são chave contra o câncer, aponta debate

No Brasil, mais de 700 mil novos casos de câncer são diagnosticados por ano, e a projeção é alarmante: até 2030, a doença deve se tornar a principa...

Imunidade não é impunidade, afirma Augusta Brito

A senadora Augusta Brito (PT-CE) elogiou as manifestações populares ocorridas em diversas cidades brasileiras no domingo (21). Os manifestantes pro...

Contarato pede legislação de trânsito mais rigorosa

Ao discursar no Plenário nesta terça-feira (23), o senador Fabiano Contarato (PT-ES) destacou os 28 anos do Código de Trânsito Brasileiro e cobrou ...

Plínio: CDH vai ao Amazonas para apurar ação da Polícia Federal contra garimpo

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) informou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (23), que vai visitar os municípios de Manicoré e Huma...

Márcio Bittar critica participação de artistas em manifestações contra a anistia

Em pronunciamento nesta terça-feira (23), o senador Márcio Bittar (PL–AC) criticou o que chamou de "showmício" em atos recentes contra a anistia ao...

Comissão que analisará atualização do Código Civil será instalada nesta quarta

O Senado criou a Comissão Temporária destinada a analisar o Projeto de Lei (PL) 4/2025 , que promove a mais ampla revisão do Código Civil em mais d...

Relator da CPMI do INSS pede prisão de depoente por ocultação de documentos

Pedido de prisão preventiva será encaminhado ao STF; possibilidade de flagrante pode ser decidida pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana