Cidades

Prefeitura redesenha vagas e muda jeito de estacionar nas ruas de VG

Lei define organização do espaço urbano, prioriza áreas centrais e garante vagas reservadas conforme a legislação de trânsito.

CNJ é acionado após TJMT reintegrar servidora afastada por fraude

Pedido aponta descumprimento de decisão do Conselho e manutenção irregular de vínculo precário no Judiciário.

Seguradora alega embriaguez ao volante e nega seguro à filha de vítima; Juiz manda pagar

Juiz afirma que embriaguez não afasta cobertura em seguro de vida e aplica súmula do STJ.

Peixes com metais acima do limite levantam alerta ambiental em Alta Floresta

Relatórios técnicos indicam riscos ambientais e à saúde de moradores do norte de Mato Grosso

Flávia Moretti veta lei que liberava projetos sem aval da Prefeitura

Executivo apontou vícios constitucionais, risco fiscal e interferência na gestão administrativa

Pet shops, clínicas e canis são obrigados a divulgar penas por maus-tratos em VG

Estabelecimentos terão de informar crimes, punições e canais de denúncia

Prefeitura é notificada por descumprir lei sobre identificação de veículos

Promotoria aponta descumprimento de lei municipal e falta de resposta a ofícios da Câmara.

Em Nobres, mulher morre após picada de cobra; Justiça aponta negligência

Pedido de pensão vitalícia foi negado por falta de prova de dependência econômica.

Várzea Grande lança licitação para regularizar mais de 8 mil imóveis

Prefeitura vai contratar empresa para executar serviços técnicos, sociais e jurídicos de regularização fundiária em 25 núcleos urbanos

Várzea Grande cria programa para denúncias de terrenos baldios

Lei institui canal direto para que moradores comuniquem abandono, uso irregular e má conservação de lotes urbanos.

Várzea Grande multa comércio que deixar produtos tóxicos ao alcance de crianças

Lei municipal prevê penalidade de 200 UPFs para supermercados e estabelecimentos que descumprirem regra de exposição segura.

Hospital de Cuiabá é condenado a pagar R$ 200 mil por óbito fetal

TJMT mantém condenação de hospital por morte fetal e fixa indenização de R$ 200 mil

TJMT nega padrão de energia gratuito a morador de VG

Quarta Câmara concluiu que normas da ANEEL não garantem gratuidade do padrão de entrada para domicílio urbano, mesmo com CadÚnico

Morosidade administrativa leva Justiça a intervir em rescisão em VG

Justiça manda Saúde de Várzea Grande concluir processo de verbas rescisórias em 30 dias

Justiça absolve ex-prefeito e arquiva ação de improbidade em Leverger

Juízo aponta ausência de dolo e aplica nova Lei de Improbidade Administrativa

Falta de sinalização preocupa moradores do Jardim Aclimação

Vizinhos dizem que trechos da Avenida F têm placas insuficientes e falta de orientação para motoristas e pedestres

TCE suspende licitação de R$ 5,9 milhões para creche em MT

Corte determinou paralisação imediata da Concorrência Eletrônica 007/2025, estimada em R$ 5,95 milhões, após representação de empresa inabilitada por falta de vistoria presencial.

Bueiros danificados colocam pedestres e motoristas em risco em Feliz Natal

Prefeitura tem prazos para mapear danos, executar obras e adotar medidas de prevenção

MP vê prática abusiva e notifica loja por negar banheiro a cliente em MT

Recomendação foi expedida após denúncia de impedimento a cliente acompanhada de criança

Após cenário crítico, VG abre aterro aos domingos para conter acúmulo de lixo

Prefeitura confirma cenário crítico herdado e adota medidas emergenciais para normalizar coleta de lixo em VG