Geral

SUS pode oferecer Mounjaro pela Farmácia Popular; veja quem terá direito

Proposta prevê inclusão de medicamentos à base de tirzepatida no Programa Farmácia Popular do Brasil, mediante critérios médicos específicos.

Mato Grosso supera média nacional em renda per capita, aponta IBGE

Estado supera o índice do Brasil e aparece entre os maiores rendimentos do Centro-Oeste

Nova lei autoriza subtenente virar oficial por ato de bravura

Estado autoriza promoção excepcional de subtenentes por ato de bravura

Sérgio Ricardo mantém concessão de R$ 10,2 bilhões em rodovias de MT

Conselheiro Sérgio Ricardo entende que não há indícios suficientes para paralisar licitação do Lote 6, avaliada em R$ 10,2 bilhões

Escolas técnicas de MT passam a ter nova estrutura administrativa

Estado cria nova estrutura para gestão das Escolas Técnicas Estaduais

Justiça homologa acordos e mantém ação contra ex-secretários e empresários

Decisão confirma ANPP para três réus e mantém processo em Cuiabá após desmembramento no STJ

Justiça prioriza vítimas em esquema de pirâmide com prejuízo de R$ 4,9 milhões

Decisão determina envio de dados sobre quebra de sigilo bancário ao laboratório da PJC e fixa prazo de 60 dias para conclusão de diligências

Governo destina R$ 1,18 milhão a evento católico

Recurso será destinado ao 39º Vinde e Vede por meio de Termo de Fomento com a Mitra de Cuiabá

Defesa acusa polícia de forjar provas em caso de personal morta em VG

Advogados de Raylton Duarte Mourão, soldado da PM preso pelo homicídio de Rozeli da Costa Souza Nunes, apontam nulidades na investigação e afirmam que confissão foi obtida sob coação.

TCE-MT nega prorrogação e mantém Nova Rota sob Lei das Estatais

Pedido de reconsideração de MTPar e Rota do Oeste para seguir contratando por regime privado até 2028 foi indeferido.

Servidor tenta censurar mensagens em WhatsApp, mas Justiça barra liminar

Justiça nega pedido para apagar críticas em grupo de WhatsApp em Colíder

ALMT articula asfalto até a Bolívia para reduzir distância da exportação de grãos

Iniciativa busca criar nova rota de exportação para Ásia e Europa e fortalecer integração, mas depende de obras em território boliviano.

Governo de MT transforma 103 escolas estaduais em unidades cívico-militares

Decreto oficializa a mudança de denominação e gestão das unidades, que passarão a ser chamadas de Escolas Estaduais Cívico-Militares (EECM).

Flávio Dino manda suspender “penduricalhos” de servidores em todo o país

Liminar do ministro Flávio Dino determina que União, estados e municípios revisem pagamentos a servidores e suspendam verbas sem previsão legal expressa, como “auxílio-peru” e “auxílio-panetone”.

Justiça manda motociclista pagar R$ 115 mil por atropelar pedestre em Cuiabá

Após condenação confirmada em parte na apelação, 7ª Vara Cível abre prazo de 15 dias para pagamento e alerta para multa, honorários e penhora

Justiça aceita denúncia por tripla tentativa de homicídio em festa junina; réu foragido

Caso ocorreu em 2013; vítimas só não morreram porque receberam socorro médico a tempo

STJ nega viagem de cruzeiro a investigado por desvio de R$ 20 milhões no TJMT

Corte aplicou a Súmula 691 do STF e entendeu que pedido ainda não foi analisado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso

Perícia vai avaliar se permutas de imóveis causaram prejuízo aos cofres de VG

Ministério Público acusa irregularidades em trocas autorizadas por leis de 2012; magistrado nomeia empresa para avaliar valores de mercado

Juiz rejeita retroatividade e manda seguir ação por propina em VG

Juízo afasta aplicação da Lei 14.230/2021 aos fatos de 2019, admite provas da esfera penal e marca audiência de conciliação

TJMT afasta condenação por desvio na ALMT e livra Janete Riva de ressarcir erário

Terceira Câmara de Direito Público reformou sentença e julgou improcedente ação que cobrava R$ 6 mil por suposto desvio na Assembleia Legislativa