Jurídico

Juiz afasta culpa de bancos e rede social em golpe financeiro via Instagram em Cuiabá

Juízo da 9ª Vara Cível de Cuiabá concluiu que transferências foram voluntárias e caracterizou culpa exclusiva do consumidor

Paciente perde pedido para obrigar plano a bancar troca de próteses mamárias

Quarta Câmara concluiu que não há prova de urgência nem de nexo entre queda alegada e necessidade da cirurgia

Liminar sobre lote às margens do Manso é suspensa pelo TJMT

Relator apontou “posse velha” e risco de irreversibilidade ao mexer em divisa sem perícia; ordem fica travada até julgamento do agravo

Juiz determina que Estado responda por ação contra cartórios vagos em VG

Decisão afasta responsabilidade direta de tabeliões interinos

TJMT planeja gastar R$ 3,2 milhões em seis veículos blindados

TJMT registra aquisição de SUVs blindados a R$ 535 mil cada

Justiça bloqueia R$ 120 mil do Estado para garantir medicamento a paciente com câncer

Decisão em Jaciara rejeita impugnação, converte cumprimento provisório em definitivo e autoriza sequestro de verbas públicas

Plano de saúde não pode limitar tratamento de autismo, decide TJMT

Terceira Câmara rejeitou recurso da operadora e manteve indenização por dano moral por negativa de cobertura

Mãe de dois filhos segue presa após apreensão de drogas e munições em Sorriso

Residência usada como ponto de tráfico impede prisão domiciliar de acusada

Comprador perde carro apreendido e vendedor é obrigado a devolver R$ 18 mil

Veículo foi apreendido pela PRF poucos dias após a compra por adulteração de chassi, motor e placa

Falta d’água em Alta Floresta não gera dano moral, decide TJMT

Quarta Câmara entendeu que estiagem extrema configurou força maior e rompeu nexo causal

TJMT mantém condenação do Banco Votorantim por negativação indevida de R$ 114,8 mil em Cuiabá

Terceira Câmara rejeitou recurso do banco e confirmou indenização de R$ 8 mil por dano moral após cobrança do valor integral do contrato sem inadimplência

Moraes desobriga MT de fornecer Glucagen a criança com diabetes

STF manteve obrigação de entregar insumos como seringas e tiras, mas retirou medicamento de uso emergencial

TJMT mantém indenização e pensão vitalícia por acidente na MT-170

Quarta Câmara reconheceu culpa do condutor que cruzou a rodovia à noite e confirmou responsabilidade da cooperativa por ato de preposto

TJ mantém prisão preventiva de acusado de duplo homicídio no Pedra 90

Câmara Criminal nega habeas corpus e cita execução a tiros, fuga e histórico criminal

Contrato é desfeito e BRDU terá de devolver parte do pagamento em VG

Tribunal não analisou recurso da empresa e confirmou que IPTU fica com a vendedora quando não há posse do imóvel

STJ mantém prisão de investigado por estupro de vulnerável em MT

Corte rejeita habeas corpus e aponta descumprimento de medida protetiva e risco concreto à vítima

STJ mantém prisão de acusado de tentativa de feminicídio em MT

Tribunal entendeu que pedido foi feito antes da análise do caso pelo TJMT e que prisão está baseada em fatos concretos

Justiça solta tenente-coronel preso por importunação sexual em Cuiabá

Oficial foi detido em flagrante no bairro Popular e responderá ao processo em liberdade, com medidas cautelares.

Ministro mantém bloqueio e vê “laranja” em esquema milionário do pescado em MT

Investigado por fraude no comércio de pescado em Cuiabá e VG segue com bens bloqueados no STJ

STJ mantém prisão de advogado investigado por ameaças a servidores em MT

Corte não conheceu habeas corpus por entender que pedido substituiu recurso próprio e não identificou ilegalidade flagrante na prisão.