Mato Grosso

"Facções usam menores para crimes", diz delegado ao defender mudança na lei

Frederico Murta afirma que legislação atual favorece uso de adolescentes por facções criminosas

Só 28,9% dos professores da rede estadual em MT são efetivos

Censo 2025 aponta baixa proporção de concursados em MT

Sinfra contrata auditoria por R$ 3,1 milhões para fiscalizar concessão em cinco rodovias

Verificador independente vai checar metas, qualidade e obras nas MT-010, MT-160, MT-235, MT-249 e MT-480, com custo fixo de R$ 3,18 milhões por ano

Advogado aciona Justiça contra auxílio de R$ 1 mil em Alto Garças

Autor afirma que benefício cria despesa de até R$ 900 mil na legislatura e viola princípios constitucionais

Ação pede devolução de R$ 184 mil por 13º pago a prefeito de Diamantino

Ação protocolada nesta terça-feira (16), na Comarca de Diamantino, questiona pagamento feito em dezembro de 2025 e cita entendimento do STF sobre necessidade de previsão legal específica

Ex-servidor vira réu revel em ação por obra sem licitação

Ministério Público acusa ex-gestores e construtora por contratação verbal e ausência de projeto básico e fiscalização

Descredenciamento não pode interromper tratamento de criança com autismo

Desembargador nega efeito suspensivo e preserva vínculo terapêutico após descredenciamento de clínica

TJMT nega indenização a produtor rural em ação por “herbicida ineficaz”

Terceira Câmara de Direito Privado concluiu que faltou prova técnica e que o modo de aplicação pode ter comprometido o resultado

Reforma da Câmara é "fatiada" para driblar licitação; ex-presidente é condenado

MPMT apontou oito contratações sem licitação; gasto citado no processo é de R$ 89,9 mil

Fraude em varrição pagou funcionários fantasmas e gerou rombo de R$ 6,8 milhões

Sentença anula contrato por “carona” e aponta pagamento por postos de trabalho não preenchidos

Juiz suspende CNH de devedor em execução de R$ 3,2 milhões em Rondonópolis

Medida foi adotada após tentativas frustradas de bloqueio de bens

Governo interpela Pedro Taques por acusações envolvendo acordo de R$ 300 milhões com a Oi

Governo pede que autor de vídeos apresente provas de supostas ilegalidades e crimes envolvendo a PGE

Juizado absolve acusada de injúria por mensagens em grupo familiar no WhatsApp

Magistrada entendeu que não ficou comprovada a intenção deliberada de ofender a honra da querelante.

STJ tira do Júri acusado de mandar matar empresário em Sinop

Ministro Ribeiro Dantas apontou que decisão de pronúncia se apoiou só em relatos do inquérito, depois desmentidos em juízo

Homem é condenado a 6 anos por atear fogo em casa da ex

Sentença fixa pena de 6 anos de reclusão por incêndio e mais 10 meses por duas violações de ordem judicial, além de indenização de R$ 100 mil

Juiz multa Estado e dá 48 horas para Sema suspender embargo em Tabaporã

Embargo ambiental continuou ativo no sistema mesmo após ordem judicial

Justiça absolve médica acusada de receber sem trabalhar em Barra do Garças

Ação do MP apontava dano de R$ 47 mil no Hospital Municipal Milton Pessoa Morbeck

Várzea Grande terá de quitar dívida milionária com empresa de radares

Tribunal confirma que empresa prestou serviço de radares e rejeita tese de cerceamento de defesa

Justiça mantém ação por fraude em licitação do transporte escolar em Matupá

Juiz rejeita prescrição, indefere gratuidade a empresas e define pontos de prova

Audiência é marcada em ação que investiga superfaturamento em Itaúba

Juiz determina depoimento dos réus e rejeita produção de prova pericial e testemunhal